Fui chamado para depor: o que devo fazer?
Receber uma intimação para prestar depoimento pode gerar insegurança e muitas dúvidas. É natural se sentir apreensivo, mas entender seus direitos e o que esperar desse momento pode tornar tudo mais tranquilo e seguro. Neste artigo, vamos explicar o que significa ser chamado para depor e quais cuidados você deve tomar.
1. O que é uma intimação para depor?
Uma intimação é um documento oficial enviado por uma autoridade (geralmente policial ou judicial) que exige a presença da pessoa em determinada data e local para prestar esclarecimentos sobre um fato que está sendo investigado ou julgado.
Você pode ser intimado como:
- Testemunha: para relatar o que sabe sobre determinado fato.
- Investigado (ou indiciado): se houver indícios de que você pode estar envolvido na prática de um crime.
- Vítima: para descrever o que aconteceu com você.
2. Preciso comparecer?
Sim. A intimação tem caráter obrigatório. Se você não comparecer sem justificar o motivo, pode ser conduzido coercitivamente (isto é, levado à força pela polícia).
Caso não possa ir na data marcada, é essencial entrar em contato com antecedência com a autoridade responsável e justificar a ausência.
3. Tenho direito a um advogado?
Sim. Você tem o direito de comparecer acompanhado de um advogado, independentemente de estar sendo chamado como testemunha, vítima ou investigado. Isso garante que seus direitos sejam respeitados e que você tenha orientação adequada durante o depoimento.
Se for investigado, o acompanhamento de um advogado é ainda mais importante, pois qualquer informação fornecida poderá ser usada na investigação ou no processo.
4. Posso ficar em silêncio?
Sim. O direito ao silêncio é garantido pela Constituição Federal. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Se estiver sendo investigado, você pode optar por não responder a perguntas que possam lhe prejudicar. Isso não pode ser interpretado como confissão ou como prova de culpa.
5. Dicas práticas para o dia do depoimento
- Vá com antecedência.
- Leve sua intimação e documento com foto.
- Vista-se de maneira discreta e adequada.
- Mantenha a calma.
- Fale apenas o que você sabe ou lembra — não invente ou suponha.
- Se não souber ou não lembrar de algo, diga isso com tranquilidade.
- Nunca assine nada sem ler e, se tiver dúvidas, peça orientação ao seu advogado.
Conclusão
Ser chamado para depor não é motivo para pânico — mas sim um momento que exige atenção e responsabilidade. Conhecer seus direitos e ter o apoio de um profissional pode fazer toda a diferença.
Se você recebeu uma intimação ou está com dúvidas sobre como agir, entre em contato com a Dra. Elisângela Marins, Advogada Criminalista, e garanta uma orientação segura e confiável.