Receber uma intimação para prestar depoimento pode gerar insegurança e muitas dúvidas. É natural se sentir apreensivo, mas entender seus direitos e o que esperar desse momento pode tornar tudo mais tranquilo e seguro. Neste artigo, vamos explicar o que significa ser chamado para depor e quais cuidados você deve tomar. 1. O que é…
Uma das frases mais conhecidas no universo jurídico é: “Você tem o direito de permanecer em silêncio.” Apesar disso, muita gente ainda tem dúvidas sobre quando e como esse direito pode ser exercido — e, mais importante, por que ele existe. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que significa o direito ao silêncio…
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões que impactam diretamente a vida das pessoas — especialmente em situações de abordagem policial. Uma mudança recente no entendimento da Corte reforça a importância de respeitar os direitos individuais e os limites da atuação policial. Neste artigo, vamos explicar, de forma clara e objetiva,…
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